Comissão aprova rádios comunitárias para universidades e escolas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou,na quarta-feira, o Projeto de Lei 5172/05, do deputado CelsoRussomanno (PP-SP), que permite às instituições de ensino superiorobter autorização para operar rádios comunitárias.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Fernando Ferro(PT-PE), que amplia o projeto, fazendo-o abranger também escolas denível médio, instituições particulares de ensino, escolas técnicas federais e centros vocacionais tecnológicos.

Além disso, o substitutivo permite a outorga de mais de uma emissora para universidades que tenham mais de um campus; e prevê apossibilidade das universidades operarem canal próprio de televisão educativa.

Importante suporte o relator argumenta que muitas escolas de nível médio, em especial as públicas, situam-se em regiões carentes de infra-estrutura.

Para essas regiões, diz Fernando Ferro, a emissora de rádio da escola será um importante suporte para acelerar o processo de desenvolvimentosócio-econômico.

Pelo substitutivo, a entidade de ensino particular que quiser operaruma rádio comunitária deverá comprometer- se a dar preferência afinalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

"Essas mudanças modernizadoras no marco legal vigente vão enriquecer aeducação, a cultura e a cidadania no País", resume Fernando Ferro.

Preparação acadêmica Segundo o autor, deputado Russomanno, o objetivo do projeto é contribuir para a preparação acadêmica e para o aperfeiçoamento profissional do estudante.

A legislação vigente já autoriza asuniversidades a operar emissoras educativas. Mas os altos custos deuma rádio educativa, diz Russomanno, inviabilizam o seu funcionamentonas instituições de ensino públicas.

A rádio comunitária, mais barata,é mais compatível com a realidade universitária, argumenta o autor doprojeto.

TramitaçãoA proposta já havia sido rejeitada pela Comissão de Educação eCultura.

Agora, ela segue para o exame da Comissão de Constituição eJustiça e de Cidadania.

Se aprovada, vai à votação em plenário