A Anatel recebe até 8 de outubro de 2014 comentários e
sugestões da sociedade em relação a documento intitulado “Discussão Prévia com
a Sociedade sobre Temas Relevantes para Construção do Regulamento Geral de
Acessibilidade”. Tais contribuições serão relevantes para a elaboração do
Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações.
Trata-se de iniciativa que busca permitir uma análise mais
aprofundada das necessidades relacionadas a serviços e equipamentos de
telecomunicações das pessoas com deficiência, bem como permitir identificar as
expectativas dos atores envolvidos.
As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas
devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico
do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública,
disponível no site da Anatel, até 24 horas do dia 8 de outubro de 2014.
Serão consideradas também as manifestações encaminhadas por
carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 18 horas do dia 7 de
outubro de 2014, para:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR
CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 - Discussão
Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para Construção do Regulamento
Geral de Acessibilidade.
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo -
Biblioteca 70070-940 - Brasília - DF - Fax. (61) 2312-2002
E-mail: pruv@anatel.gov.br
fonte: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do
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